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39 Direitos Que Você Tem E Não Sabe; Saiba Como Está Sendo Prejudicado
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Você como ser humano e cidadão, deve saber que possui direitos para usufruir.
- Por Brendow Felipe
- 17/05/2023 23h28 - Atualizado há 1 ano
Você pode até não entender sobre direito ou leis. Pode não ter lido aqueles livros pesadíssimos em que os estudantes de advocacia carregam para cima e para baixo para suas aulas. Entretanto, você como ser humano e cidadão, deve saber que possui direitos para usufruir.
Infelizmente, esse não é um tema que aprendemos em sala de aula. Apesar da polêmica envolvendo opiniões diversas sobre o que aprender ou não, a educação política e de leis poderia ajudar muitas pessoas a correr atrás dos seus direitos e não se sentir prejudicada.
Aqui estão alguns dos direitos que muitos cidadãos podem não estar cientes:
1. Direito à liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
2. Direito à privacidade e proteção de dados pessoais.
3. Direito à educação gratuita e obrigatória até uma determinada idade.
4. Direito a um julgamento justo e imparcial.
5. Direito ao trabalho e à escolha de emprego sem discriminação.
6. Direito à igualdade perante a lei, independentemente de raça, gênero, religião ou orientação sexual.
7. Direito à liberdade de religião e crença.
8. Direito à proteção contra tortura, tratamento cruel e desumano.
9. Direito à assistência médica gratuita ou acessível pelo governo.
10. Direito à segurança social, incluindo seguro-desemprego, pensão e benefícios de saúde.
11. Direito a um ambiente saudável e seguro.
12. Direito à liberdade de associação e de reunião pacífica.
13. Direito à proteção contra a violência doméstica e o abuso infantil.
14. Direito à proteção contra a discriminação no local de trabalho.
15. Direito ao acesso à informação pública.
16. Direito à propriedade privada e proteção contra a expropriação sem justa compensação.
17. Direito à liberdade de movimento e de escolher o local de residência.
18. Direito ao acesso à justiça e a recursos legais.
19. Direito à participação nas eleições e na tomada de decisões políticas.
20. Direito à liberdade de pensamento e de expressão criativa.
21. Direito à informação clara e precisa sobre os produtos e serviços oferecidos.
22. Direito à proteção contra práticas abusivas e enganosas.
23. Direito à escolha e à livre concorrência.
24. Direito a produtos e serviços de qualidade.
25. Direito à garantia legal e contratual dos produtos e serviços adquiridos.
26. Direito à reparação ou substituição dos produtos com defeitos.
27. Direito à segurança dos produtos e serviços oferecidos.
28. Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva.
29. Direito à proteção contra cláusulas abusivas nos contratos.
30. Direito à proteção de dados pessoais e privacidade.
31. Direito à devolução do dinheiro em caso de arrependimento da compra.
32. Direito à cobrança justa de juros e taxas em empréstimos e financiamentos.
33. Direito à informação clara e precisa sobre os valores cobrados pelos serviços.
34. Direito à proteção contra cobranças indevidas.
35. Direito à prestação de serviços eficientes e adequados.
36. Direito à proteção contra cobranças abusivas de dívidas.
37. Direito à informação sobre a origem e qualidade dos alimentos.
38. Direito à proteção contra práticas abusivas em serviços de telefonia e internet.
39. Direito à proteção contra práticas abusivas em serviços bancários e financeiros.
